Política de Privacidade da Pin-Up

A plataforma coleta dados pessoais necessários para o funcionamento adequado dos serviços, incluindo:

• Nome completo e data de nascimento
• Endereço de e-mail e número de telefone
• Documentos de identificação para verificação de conta
• Endereço de residência
• Informações de pagamento e transações financeiras
• Dados de navegação e uso da plataforma

Todos os dados coletados são protegidos por medidas técnicas e organizacionais rigorosas, incluindo criptografia de ponta a ponta, controles de acesso restritos, monitoramento contínuo de segurança e protocolos de armazenamento seguro. Os usuários possuem direitos assegurados pela legislação brasileira, incluindo o acesso aos seus dados pessoais, a correção de informações incorretas ou desatualizadas e a solicitação de exclusão de dados. A Pin-Up opera em conformidade total com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais regulamentações aplicáveis no território brasileiro, garantindo que o processamento de informações pessoais seja sempre realizado de forma legal, justa e transparente.

As informações pessoais coletadas pela plataforma são utilizadas para os seguintes propósitos:

• Gestão de contas: criação, manutenção e gerenciamento de contas de usuário
• Processamento de transações: depósitos, saques e outras operações financeiras
• Melhoria de serviços: análise de uso para otimização da experiência do usuário
• Comunicações de marketing: envio de promoções, ofertas e atualizações relevantes (mediante consentimento)
• Análises estatísticas: compreensão de padrões de comportamento e preferências dos usuários
• Conformidade regulatória: cumprimento de obrigações legais e prevenção de fraudes

O processamento de dados é sempre realizado de forma lícita, transparente e limitada às finalidades informadas. A plataforma não utiliza informações pessoais para fins incompatíveis com os objetivos declarados, salvo quando exigido por lei ou mediante novo consentimento do usuário. Todas as práticas de tratamento de dados seguem princípios de minimização, adequação e necessidade, garantindo que apenas as informações estritamente necessárias sejam coletadas e processadas.

Os usuários têm direito garantido de acessar, atualizar ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento. Para exercer esses direitos, basta entrar em contato através dos canais oficiais de atendimento disponibilizados na plataforma. O processo de correção de dados permite que informações incorretas ou desatualizadas sejam modificadas mediante solicitação e verificação de identidade. Para exclusão de dados, a plataforma processa as solicitações dentro dos prazos legais estabelecidos, ressalvados os casos em que a retenção seja obrigatória por determinação legal ou regulatória.

Ao utilizar os serviços da plataforma, os usuários consentem com a realização de verificações de segurança necessárias para garantir a integridade das operações. O processamento de dados de pagamento é realizado por provedores de serviços financeiros autorizados e certificados, que seguem padrões internacionais de segurança. A plataforma não armazena diretamente informações completas de cartões de crédito ou débito, transferindo essa responsabilidade aos processadores de pagamento homologados.

Os serviços oferecidos pela plataforma são destinados exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos. A operadora não permite o cadastro ou participação de menores de idade em nenhuma circunstância. Embora a plataforma exija a confirmação de maioridade durante o processo de registro, não é possível verificar com absoluta certeza a idade real dos usuários sem a apresentação de documentos oficiais de identificação.

Caso seja identificado ou reportado que um menor de idade criou uma conta ou forneceu dados pessoais, a plataforma procederá imediatamente com a exclusão de todas as informações coletadas. Os pais ou responsáveis legais que identificarem o uso indevido dos serviços por menores sob sua tutela devem entrar em contato imediatamente através dos canais oficiais de atendimento para solicitar a remoção dos dados. A proteção de menores é uma prioridade absoluta e a plataforma colabora plenamente com responsáveis legais para garantir o cumprimento desta política.

Os dados pessoais dos usuários podem ser processados em servidores localizados fora do território brasileiro, nos países onde parceiros técnicos e operacionais da plataforma mantêm infraestrutura. Ao utilizar os serviços, os usuários consentem expressamente com essas transferências internacionais de informações pessoais.

A plataforma garante que todos os parceiros envolvidos no processamento de dados mantêm níveis adequados de proteção e confidencialidade, compatíveis com os padrões exigidos pela legislação brasileira. Contratos específicos de proteção de dados são estabelecidos com cada fornecedor de serviços, assegurando que as informações pessoais sejam tratadas com o mesmo rigor de segurança, independentemente da localização geográfica dos servidores. Mecanismos de salvaguarda apropriados são implementados para proteger os dados durante a transmissão e armazenamento internacional.

As disposições contidas nesta Política de Privacidade podem ser alteradas ou modificadas de acordo com atualizações legais, regulatórias ou operacionais. Esta isenção legal aplica-se a partir do momento em que o usuário aceita a presente política, seja através de assinatura eletrônica, aceite expresso durante o cadastro ou adesão contínua mediante o uso dos serviços.

As modificações podem alterar o escopo, a interpretação ou os efeitos de disposições específicas desta política. Os usuários são responsáveis por revisar periodicamente esta página para se manterem informados sobre eventuais mudanças. A versão mais recente da Política de Privacidade sempre prevalecerá sobre versões anteriores e estará disponível permanentemente na plataforma para consulta.

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário durante a navegação na plataforma. Esses arquivos permitem que o sistema reconheça o dispositivo em visitas futuras e otimize a experiência de uso.

A plataforma utiliza cookies para as seguintes finalidades:

• Coleta de estatísticas de navegação e uso
• Análise de comportamento dos usuários para melhorias técnicas
• Personalização de conteúdo e preferências individuais
• Aprimoramento geral da funcionalidade dos serviços online

Os cookies coletados pela plataforma são retidos pelo período de um ano a partir da última interação do usuário. Durante esse período, as informações auxiliam na otimização contínua dos serviços oferecidos. Os usuários podem gerenciar as preferências de cookies através das configurações do navegador, embora a desativação de certos tipos possa afetar a funcionalidade plena da plataforma.

O uso dos serviços oferecidos pela plataforma implica na aceitação plena e irrestrita de todos os termos desta Política de Privacidade. Ao criar uma conta, navegar no site ou utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada, o usuário confirma ter lido, compreendido e concordado com as práticas de coleta, processamento e proteção de dados pessoais descritas neste documento.

A versão atualmente publicada desta política é sempre a que prevalece sobre qualquer versão anterior. Os usuários são encorajados a consultar regularmente esta página para verificar atualizações ou modificações. Caso não concordem com os termos apresentados, os usuários devem interromper imediatamente o uso dos serviços e solicitar a exclusão de seus dados pessoais através dos canais oficiais de atendimento.

A plataforma pode compartilhar dados pessoais dos usuários com terceiros em situações específicas, incluindo:

• Cumprimento de obrigações legais e ordens judiciais
• Resolução de disputas e processos administrativos
• Execução de acordos contratuais e termos de serviço
• Prestação de serviços por parceiros técnicos e operacionais

Quando terceiros são mencionados diretamente na plataforma, sua identidade e função são claramente identificadas. Nos casos em que parceiros não estejam listados publicamente, os usuários são informados sobre o propósito específico do compartilhamento e o escopo das informações divulgadas. Ao fornecer dados pessoais para a plataforma, os usuários consentem expressamente com essas práticas de compartilhamento nos limites estabelecidos por esta política.

Todos os terceiros que recebem acesso a dados pessoais são contratualmente obrigados a manter padrões equivalentes de proteção e confidencialidade, sendo proibidos de utilizar as informações para finalidades não autorizadas.

A plataforma pode conter links para sites de terceiros, incluindo parceiros comerciais, provedores de serviços ou plataformas relacionadas ao setor de entretenimento online. Cada um desses sites externos opera sob suas próprias políticas de privacidade e termos de uso, que podem diferir substancialmente das práticas adotadas pela plataforma.

A operadora não se responsabiliza pelas práticas de coleta, processamento ou proteção de dados implementadas por sites de terceiros. Os usuários são aconselhados a exercer cautela ao visitar links externos e a revisar cuidadosamente as políticas de privacidade de qualquer site que solicite informações pessoais. O acesso a sites de terceiros através de links disponibilizados na plataforma é realizado por conta e risco exclusivos do usuário.